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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Cunha
IX
Legislatura
Rui Cunha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
78/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, que "Altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que "Estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de Segurança Social".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, que "Regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o Rendimento Social de Inserção".
Tipo
Projeto de Lei
Número
407/IX
Sessão
2
Título
Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
337/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Solicita elementos relativos a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número
336/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Solicita que sejam fornecidos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o número e o valor das vendas de jogos efectuados entre Outubro de 2003 e Outubro de 2004
Número
335/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Solicita que seja remetido Relatório e Contas referente ao ano de 2003 e Orçamento relativo ao ano de 2004, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número
163/AC/IX/3
Data
2004-10-15
Título
Incêndios de Verão 2004 - atrasos e ineficácia do Governo no pagamento das medidas sociais de emergência
Número
845/AC/IX/2
Data
2004-02-11
Título
Criação do centro hospitalar do Alentejo sul
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
73/IX
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo, combatendo a precaridade no emprego, em especial entre os jovens.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
120/IX
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca (Lei n.º 15/97, de 31 de Maio)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
109/IX
D.Relatório
2004-03-01
Título
Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Data da reunião
2004-07-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XVI Governo Constitucional
Ao Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes)
Data da reunião
2004-06-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência; Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência
Data da reunião
2004-06-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o aumento intercalar do salário mínimo nacional
Data da reunião
2004-05-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Insurgiu-se contra medidas anunciadas pelo Ministro da Segurança Social e do Trabalho de alteração da atribuição do subsidio de desemprego
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-08
Título
Voto de de Pesar pelo falecimento de Sophia Mello Breyner Andresen
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Professor António Luciano de Sousa Franco
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-26
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de protesto pela opção governamental em matéria de recrutamento de quadros provenientes do sector privado, com renumeração superior ao permitido por lei.
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Protesto pelas medidas anunciadas pelo Governo que reduzem a protecção no desemprego e penalizam os trabalhadores desempregados.
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Saudação pelo êxito da Selecção Nacional de Atletismo no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeão Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de protesto pelos resultados para Portugal das negociações da Reforma da PAC 2003, responsabilizando o Governo pelas suas consequencias económicas e sociais
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-15
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte do actor-pintor José Viana
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Vice-Presidente]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
I Legislatura